terça-feira, 6 de outubro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
domingo, 20 de setembro de 2009
Resenha
Arte e tecnologia
A evolução dos meios de comunicação e armazenamento tem o caráter de democratizar a arte. Isso, quando permite às pessoas que não podem ter acesso a uma obra, seja por não poder tê-la por perto, seja por não poder ir a outros lugares ou mesmo a outras épocas, a chance de conhecê-la, de vivê-la. Mas, para isso, é necessária, na maioria das vezes, uma reprodução em série da obra a ser divulgada.
Primeiro, chama-se exatamente a relação existente entre obra original e admirador. A reprodução da obra de arte, porém, lhe alienam todo o fetiche que poderia existir entre ela como objeto único e seu observador. Desta forma, torna-se inexistente. Logo, se for indispensável para termos a obra caracterizada como obra de arte, nenhuma reprodução democratizaria a arte, pois todas as cópias seriam existentes, mas nunca como obras de arte. Entretanto, há casos de artes que têm como premissa o caráter de reprodução, como a literatura e o cinema – afinal não se escreve um único exemplar de livro nem se pretende reduzir o filme a uma única fita –, estas não teriam aura jamais, seriam então descaracterizadas de seu sentido de arte? Contra esta afirmação extrema, refuta-se que, o que ocorre, na verdade, é que algumas artes podem não ter.
Em segundo lugar, a pirataria. Pirataria é como é chamada a reprodução de uma obra desrespeitando os direitos autorais de quem a produziu ou de quem os detém. Um exemplo notável é a distribuição das músicas em formato de arquivo MP3, na internet. Milhões de pessoas trocam estes tipos de arquivos entre si através de sites que suportam – funcionam como habitação tecnológica – as músicas e as redistribuem – como veículo.
Um artista tem plenos poderes sobre a obra que produziu? Sim, afinal, se a fez com seus recursos físicos, com seu trabalho, e materiais que realmente (e não necessariamente legalmente) lhe pertencem, por que não?
Fazendo outra analogia à idéia marxista sobre mercadoria, observemos que em “Para uma crítica da Economia Política”, Marx observa que a Economia Política9 considera a distribuição das mercadorias – frutos da produção, produtos – separada da sua produção. O autor se contrapõe a esta idéia afirmando que a distribuição deve ser, naturalmente, diretamente ligada à produção, na medida em que quem produziu (trabalho na produção) tem poder sobre o produto. Na arte, para nós, o mesmo: o artista que trabalhou na realização de uma arte deve ter plenos poderes sobre ela. Entretanto, ele pode ter produzido uma obra com recursos materiais que legalmente não lhe pertencem... Para exemplificar, quem tem direito sobre um trabalho de grafite feito numa parede sob um viaduto no centro de uma cidade? O que seria arbitrariedade, fazer a obra ou simplesmente caiá-la? Mas, neste caso, a discussão seria maior: o que é a lei senão um instrumento unilateral para legitimar idéias humanas parciais, igualmente unilaterais, como a propriedade privada? Qual a melhor forma de distribuição dos recursos?... Debates que nos fogem o leque de discussão.
Porém, ainda que esta discussão sobre a pirataria seja de qualquer matiz, é, antes, mercadológica. Pois, como hoje o trabalhador não tem total posse de sua produção, também os artistas dividem suas obras com as gravadoras e demais donas dos instrumentos de que necessitam para produzirem. Ou seja, mais claramente, o direito sobre a autoria pode ser vendido... Uma contradição em termos, pois como se pode comerciar – fazer pertencer a outrem – a autoria? Para isso foi criada a unidade abstrata e circulável do direito autoral. Como mercadoria, então, sua posse privada e seu uso comercial são defendidos legalmente... Portanto, a não ser que os próprios artistas briguem pelo direito pessoal sobre sua obra, a defesa da autoria é uma luta de mercado e não deve ser reconhecida como uma luta originalmente artística.
A evolução dos meios de comunicação e armazenamento tem o caráter de democratizar a arte. Isso, quando permite às pessoas que não podem ter acesso a uma obra, seja por não poder tê-la por perto, seja por não poder ir a outros lugares ou mesmo a outras épocas, a chance de conhecê-la, de vivê-la. Mas, para isso, é necessária, na maioria das vezes, uma reprodução em série da obra a ser divulgada.
Primeiro, chama-se exatamente a relação existente entre obra original e admirador. A reprodução da obra de arte, porém, lhe alienam todo o fetiche que poderia existir entre ela como objeto único e seu observador. Desta forma, torna-se inexistente. Logo, se for indispensável para termos a obra caracterizada como obra de arte, nenhuma reprodução democratizaria a arte, pois todas as cópias seriam existentes, mas nunca como obras de arte. Entretanto, há casos de artes que têm como premissa o caráter de reprodução, como a literatura e o cinema – afinal não se escreve um único exemplar de livro nem se pretende reduzir o filme a uma única fita –, estas não teriam aura jamais, seriam então descaracterizadas de seu sentido de arte? Contra esta afirmação extrema, refuta-se que, o que ocorre, na verdade, é que algumas artes podem não ter.
Em segundo lugar, a pirataria. Pirataria é como é chamada a reprodução de uma obra desrespeitando os direitos autorais de quem a produziu ou de quem os detém. Um exemplo notável é a distribuição das músicas em formato de arquivo MP3, na internet. Milhões de pessoas trocam estes tipos de arquivos entre si através de sites que suportam – funcionam como habitação tecnológica – as músicas e as redistribuem – como veículo.
Um artista tem plenos poderes sobre a obra que produziu? Sim, afinal, se a fez com seus recursos físicos, com seu trabalho, e materiais que realmente (e não necessariamente legalmente) lhe pertencem, por que não?
Fazendo outra analogia à idéia marxista sobre mercadoria, observemos que em “Para uma crítica da Economia Política”, Marx observa que a Economia Política9 considera a distribuição das mercadorias – frutos da produção, produtos – separada da sua produção. O autor se contrapõe a esta idéia afirmando que a distribuição deve ser, naturalmente, diretamente ligada à produção, na medida em que quem produziu (trabalho na produção) tem poder sobre o produto. Na arte, para nós, o mesmo: o artista que trabalhou na realização de uma arte deve ter plenos poderes sobre ela. Entretanto, ele pode ter produzido uma obra com recursos materiais que legalmente não lhe pertencem... Para exemplificar, quem tem direito sobre um trabalho de grafite feito numa parede sob um viaduto no centro de uma cidade? O que seria arbitrariedade, fazer a obra ou simplesmente caiá-la? Mas, neste caso, a discussão seria maior: o que é a lei senão um instrumento unilateral para legitimar idéias humanas parciais, igualmente unilaterais, como a propriedade privada? Qual a melhor forma de distribuição dos recursos?... Debates que nos fogem o leque de discussão.
Porém, ainda que esta discussão sobre a pirataria seja de qualquer matiz, é, antes, mercadológica. Pois, como hoje o trabalhador não tem total posse de sua produção, também os artistas dividem suas obras com as gravadoras e demais donas dos instrumentos de que necessitam para produzirem. Ou seja, mais claramente, o direito sobre a autoria pode ser vendido... Uma contradição em termos, pois como se pode comerciar – fazer pertencer a outrem – a autoria? Para isso foi criada a unidade abstrata e circulável do direito autoral. Como mercadoria, então, sua posse privada e seu uso comercial são defendidos legalmente... Portanto, a não ser que os próprios artistas briguem pelo direito pessoal sobre sua obra, a defesa da autoria é uma luta de mercado e não deve ser reconhecida como uma luta originalmente artística.
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